Novo projeto no Senado pode acabar com a dupla cidadania nos EUA: veja o que isso significa para brasileiros

A apresentação de um novo projeto de lei no Senado americano reacendeu o debate sobre cidadania, vínculos familiares e direitos de milhões de pessoas que vivem nos Estados Unidos.

O senador Bernie Moreno, de Ohio, apresentou o Exclusive Citizenship Act of 2025, uma proposta que busca proibir a dupla cidadania no país.

Se fosse aprovado, cidadãos dos EUA que também possuem cidadania estrangeira seriam obrigados a escolher apenas uma nacionalidade.

O texto apresentado prevê que cada pessoa teria o prazo de um ano para renunciar à cidadania estrangeira ou à cidadania norte-americana.

Quem não formalizasse essa escolha seria automaticamente considerado como tendo renunciado à cidadania dos Estados Unidos.

A justificativa do senador é a ideia de “lealdade exclusiva”, mas a proposta rapidamente gerou reações entre especialistas, organizações jurídicas e comunidades imigrantes.

É importante deixar claro: esta medida ainda é apenas um projeto. Para se transformar em lei, precisa passar por comitês, ser aprovada pelo Senado e pela Câmara, e depois ser sancionada pelo Presidente.

Em cada uma dessas etapas, o texto pode ser modificado, rejeitado ou simplesmente interrompido.

Muitas propostas nunca chegam a avançar, especialmente quando têm impacto direto sobre direitos constitucionais, como a cidadania.

Especialistas em direito constitucional lembram que a legislação americana e decisões da Suprema Corte protegem a cidadania contra perda involuntária.

Isso significa que qualquer tentativa de retirar cidadania em massa enfrentaria forte contestação jurídica.

Ainda assim, a discussão tem gerado preocupação entre famílias que mantêm dupla nacionalidade, inclusive milhares de brasileiros naturalizados ou nascidos nos Estados Unidos de pais brasileiros.

O que aconteceria com brasileiros caso a proposta avançasse?

Se o projeto fosse aprovado sem alterações, brasileiros com dupla cidadania seriam obrigados a renunciar oficialmente à cidadania brasileira para manter apenas a americana — caso escolhessem permanecer como cidadãos dos EUA.

Esse processo, no entanto, não é simples e envolve ações tanto no governo brasileiro quanto nos consulados.

A renúncia da cidadania brasileira acontece somente por meio de um procedimento administrativo perante o governo do Brasil.

O interessado precisa comparecer a um consulado, apresentar documentos, preencher formulários específicos e declarar que não deseja mais manter a nacionalidade brasileira.

O pedido é enviado ao Ministério da Justiça no Brasil, que pode levar meses analisando o caso antes de publicar uma portaria oficial confirmando a perda da cidadania.

Esse processo, por si só, já é sensível. Envolve abrir mão do direito ao passaporte brasileiro, ao retorno irrestrito ao Brasil, à transmissão automática de cidadania para filhos e ao acesso a direitos civis e patrimoniais no país de origem.

Para muitas famílias, isso significaria cortar laços históricos, afetivos e até econômicos. Além disso, a legislação brasileira não permite renúncia parcial: quem renuncia deixa de ser brasileiro para todos os efeitos legais.

Por outro lado, brasileiros que escolhessem manter a cidadania brasileira e renunciar à cidadania americana enfrentariam impactos ainda maiores, como a perda de direitos de residência permanente nos EUA, limitações de trabalho e necessidade de começar um novo processo imigratório caso quisessem retornar.

São decisões que afetariam famílias inteiras, especialmente aquelas com filhos nascidos em diferentes países.

O debate vai além da política: trata-se de pessoas

Por mais que a proposta tenha gerado manchetes, ela também trouxe à tona conversas sobre pertencimento, identidade e vínculos transnacionais — temas que fazem parte da vida de muitas famílias imigrantes.

A dupla cidadania, em grande parte dos casos, não representa conflito de lealdade, mas sim a soma de histórias, culturas e responsabilidades que convivem em harmonia.

Enquanto o projeto segue apenas como uma proposta inicial, é normal que a comunidade busque informações confiáveis para entender o contexto e se preparar para qualquer eventualidade. Neste momento, não há mudança na lei, e não existe nenhum processo obrigatório de renúncia em andamento.

A equipe da EMBRACE continuará acompanhando o tema, oferecendo informação clara e apoio humanizado. A missão de proteger, informar e fortalecer nossa comunidade permanece a mesma: garantir que cada pessoa tenha acesso a fontes seguras, orientação real e a tranquilidade necessária para tomar decisões com base em fatos — e nunca em medo.